Termos e Condições Gerais de Uso da Picsize
Última atualização: 20 de Março de 2025
Olá, seja bem-vindo à Plataforma da PICSIZE!
Nossa Plataforma conta com estes Termos de Uso que estabelecem as regras, responsabilidades e direitos dos Usuários, além de também abordarem questões como forma de cadastro, propriedade intelectual, privacidade e resolução de disputas. É essencial que todos os Usuários que acessam a nossa página leiam e compreendam essas diretrizes antes de utilizarem nossos serviços, demonstrando assim seu consentimento em respeitá-las. Estamos comprometidos em proporcionar uma experiência positiva em nossa Plataforma. Caso surjam dúvidas ou preocupações, nossa equipe de suporte estará disponível para esclarecê-las.
Vamos lá?!
A Picsize é uma plataforma que serve como uma ferramenta de trabalho para fotógrafos, que possibilita ao profissional fazer Seleção de Fotos, Entrega em Alta Qualidade e Criação de Site Profissional. A missão da Picsize é facilitar a integração do Fotógrafo e seu Cliente, otimizando o fluxo do seu trabalho.
O endereço eletrônico da Plataforma é https://picsize.com.br/, sendo administrada pela PICSIZE PLATAFORMA LTDA (“PICSIZE”), inscrita no CNPJ/CPF sob o nº 36.317.941/0001-09 e sediada na Rua Contria, nº 1463, apt 401, Grajaú, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30431-245**,** titular da propriedade intelectual sobre software, website, aplicativos, conteúdos e demais ativos relacionados à Plataforma**.**
Obrigações entre a PICSIZE e os Usuários. O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a PICSIZE e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias do site.
Aceitação integral dos Termos. Ao utilizar a Plataforma, o Usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis.
A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela PICSIZE. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o Usuário não deve utilizá-los.
Coleta e Uso de informações pela Plataforma. Ao aceitar estes Termos e a Política de Privacidade, o Usuário também autoriza expressamente a Plataforma a coletar, usar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações derivadas do uso dos serviços, do site e quaisquer plataformas, incluindo todas as informações preenchidas pelo Usuário no momento em que realizar ou atualizar seu cadastro, além de outras expressamente descritas na Política de Privacidade.
Melhorias Contínuas na Solução e Alterações de Funcionalidades. O Usuário concorda que a Plataforma poderá passar por melhorias contínuas, incluindo a criação, exclusão ou alteração de funcionalidades, com o objetivo de aprimorar a experiência do próprio Usuário e a qualidade do serviço. Tais modificações serão realizadas de acordo com critérios técnicos, práticas de mercado e necessidades identificadas ao longo do tempo. A PICSIZE se compromete a comunicar previamente, sempre que possível, sobre as mudanças significativas que possam impactar a utilização da solução, visando minimizar qualquer inconveniente para o Usuário. O Usuário reconhece e aceita que tais melhorias são parte essencial do desenvolvimento contínuo da solução e contribuem para seu aprimoramento, sendo que eventuais desativações de funcionalidades já disponibilizadas de acordo com os avanços tecnológicos não implicarão em redução do serviço prestado, diante das atualizações contínuas e novas funcionalidades propostas para o correto funcionamento da Plataforma.
Elegibilidade. O acesso às funcionalidades da Plataforma exigirá a realização de um cadastro prévio e, a depender dos serviços escolhidos, o pagamento de determinado valor.
Os menores de 18 anos e aqueles que não possuírem plena capacidade civil deverão obter previamente o consentimento expresso de seus responsáveis legais para utilização da Plataforma e dos serviços ou produtos, sendo de responsabilidade exclusiva destes o eventual acesso por aqueles.